NATS participa do último BRATS

A 15ª edição do BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde) foi feita em colaboração com o NATS-INC. O BRATS é uma publicação periódica da ANVISA/Ministério da Saúde/ANS relacionada à Avaliação de Tecnologias em Saúde, sempre produzida em parceria com pesquisadores da área. Esta edição é intitulada "Uso profilático do palivizumabe em crianças com alto risco para doença por vírus sincicial respiratório".  O vírus VSR é uma das principais causas das infecções respiratórias em crianças de até um ano de idade e pode levar a complicações sérias.

 

O VSR pode ser responsável por até 75% das bronquiolites (inflamação dos bronquíolos, vias aéreas mais estreitas dos pulmões) e por 40% das pneumonias dos meses mais frios do ano nas crianças de até um ano. E cerca de 40 a 60% das crianças das crianças dessa idade são infectadas pelo vírus. E até os dois anos, 95% das crianças já foram infectados pelo VSR. Na grande maioria dos casos, as crianças têm apenas um resfriado comum, mas um quarto delas pode ter uma bronquiolite ou pneumonia na primeira infecção, necessitando de internação hospitalar por dificuldade respiratória aguda. Os riscos são maiores no primeiros seis meses de vida, principalmente para prematuros com menos de 35 semanas de gestação, ou bebês com doença pulmonar crônica da prematuridade ou cardiopatias congênitas. Estes fatores de risco elevam consideravelmente a internação hospitalar, que chega a um patamar de 10 a 15%.

 

As vacinas para o VSR ainda estão sendo desenvolvidas, mas o anticorpo monoclonal chamado palivizumabe tem se mostrado eficaz na prevenção das doenças graves pelo VSR. O 15º BRATS lista evidências da eficácia e segurança do uso do palivizumabe no Brasil para prevenir doenças causadas pela VSR em crianças de alto risco. O uso do palivizumabe reduz a incidência de hospitalizações e internações em UTI por VSR, sem redução estatisticamente significativa na incidência de ventilação mecânica ou mortalidade. Para o estudo, foram realizadas buscas nas bases de dados MEDLINE, The Cochrane Library, Tripdatabase e Centre for Reviews and Dissemination (CRD).

 

Leia a 15ª edição do BRATS

Desafios para avaliar e incorporar equipamentos de saúde debatidos no HTAi

Na mesa redonda que discutiu no último dia do HTAi os "Desafios para avaliação e incorporação de dispositivos médicos no sistema de saúde", as duas horas de debate mostraram que será preciso muito trabalho para a ATS se consolidar no SUS. Mas não tem faltado empenho nos participantes, que representam um grupo crescente de pessoas dispostas a transporem juntas estes desafios. Estavam presentes membros de NATS e setores relacionados à ATS de hospitais universitários, do INC e do Into, assim como representantes da ANS e da ANVISA, membros do CONASS e do CONASEMS, os conselhos de secretarias estaduais e municipais de saúde, além de uma representante da Alta Autoridade de Saúde (HAS) da França e de uma representante da saúde suplementar (privada). O debate foi mediado por Clarice Petramale, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

 

Alexandre Lemgruber, da ANVISA apresentou durante a discussão uma ferramenta valiosa para tornar a ATS uma realidade na gestão da saúde pública brasileira. Trata-se da Ferramenta de pesquisa de preços de Produtos para Saúde agrupados por suas especificações técnicas. A ferramenta, que pode ser acessada pelos sites da ANVISA e da ANS, compara preços de produtos praticados no Brasil e em diferentes países por cada fabricante. Ela revela que um mesmo produto pode custar várias vezes mais no Brasil que em outros países segundo informações do próprio fabricante.

 

Trazer luz para a disparidade de preços praticados aqui por fabricantes de produtos de saúde é algo importante para transpor os desafios levantados na mesa redonda. Mas este não é o único aspecto. Os participantes apontaram a necessidade de fazer a ATS conhecida dos profissionais de saúde, inclusive transformando a cultura médica atual. Hoje é muito difícil contestar condutas médica que escolhem equipamentos caros e de efetividade nem sempre atestada mesmo quando existem produtos mais baratos e efetivos. A representante do NATS do INC, Marisa Santos, chamou a atenção para a necessidade de a ATS ir além dos médicos. Ela apontou que é preciso também exigir qualidade em produtos, como o material usado para curativos, que são responsabilidade dos profissionais de enfermagem. Os participantes disseram que a cultura da ATS ainda precisa ser mais conhecida e difundida mesmo em hospitais universitários, protagonistas na formação dos profissionais de saúde.

 

Os desafios para avaliar e incorporar equipamentos de saúde, apontaram os participantes, também passam pelo peso político e econômico das decisões relacionadas a sua aquisição, como a influência dos fabricantes. A experiência francesa em ATS, que remonta ao final da década de 1980, mostra que a consolidação da cultura da ATS passou pela publicação de leis relacionadas à área, o que começa a acontecer no Brasil com a publicação da Lei 12.401. A ATS, disseram os participantes, precisa aparecer na mídia e ser conhecida por toda a população, inclusive por meio do marketing. E tudo precisa acontecer de forma transparente. Essas questões se somam a aspectos mais técnicos e de gestão relacionados à ATS. Foi dito, por exemplo, que é preciso monitorar o resultado do uso de equipamentos e fármacos na saúde pública para que a ATS se torne uma rotina na gestão. Isso requereria o registro de equipamentos de saúde em documentos como as bulas dos remédios. A ferramenta desenvolvida pela ANVISA e pela ANS representaria o começo deste tipo de especificação técnica.