Desafios para avaliar e incorporar equipamentos de saúde debatidos no HTAi

Na mesa redonda que discutiu no último dia do HTAi os "Desafios para avaliação e incorporação de dispositivos médicos no sistema de saúde", as duas horas de debate mostraram que será preciso muito trabalho para a ATS se consolidar no SUS. Mas não tem faltado empenho nos participantes, que representam um grupo crescente de pessoas dispostas a transporem juntas estes desafios. Estavam presentes membros de NATS e setores relacionados à ATS de hospitais universitários, do INC e do Into, assim como representantes da ANS e da ANVISA, membros do CONASS e do CONASEMS, os conselhos de secretarias estaduais e municipais de saúde, além de uma representante da Alta Autoridade de Saúde (HAS) da França e de uma representante da saúde suplementar (privada). O debate foi mediado por Clarice Petramale, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

 

Alexandre Lemgruber, da ANVISA apresentou durante a discussão uma ferramenta valiosa para tornar a ATS uma realidade na gestão da saúde pública brasileira. Trata-se da Ferramenta de pesquisa de preços de Produtos para Saúde agrupados por suas especificações técnicas. A ferramenta, que pode ser acessada pelos sites da ANVISA e da ANS, compara preços de produtos praticados no Brasil e em diferentes países por cada fabricante. Ela revela que um mesmo produto pode custar várias vezes mais no Brasil que em outros países segundo informações do próprio fabricante.

 

Trazer luz para a disparidade de preços praticados aqui por fabricantes de produtos de saúde é algo importante para transpor os desafios levantados na mesa redonda. Mas este não é o único aspecto. Os participantes apontaram a necessidade de fazer a ATS conhecida dos profissionais de saúde, inclusive transformando a cultura médica atual. Hoje é muito difícil contestar condutas médica que escolhem equipamentos caros e de efetividade nem sempre atestada mesmo quando existem produtos mais baratos e efetivos. A representante do NATS do INC, Marisa Santos, chamou a atenção para a necessidade de a ATS ir além dos médicos. Ela apontou que é preciso também exigir qualidade em produtos, como o material usado para curativos, que são responsabilidade dos profissionais de enfermagem. Os participantes disseram que a cultura da ATS ainda precisa ser mais conhecida e difundida mesmo em hospitais universitários, protagonistas na formação dos profissionais de saúde.

 

Os desafios para avaliar e incorporar equipamentos de saúde, apontaram os participantes, também passam pelo peso político e econômico das decisões relacionadas a sua aquisição, como a influência dos fabricantes. A experiência francesa em ATS, que remonta ao final da década de 1980, mostra que a consolidação da cultura da ATS passou pela publicação de leis relacionadas à área, o que começa a acontecer no Brasil com a publicação da Lei 12.401. A ATS, disseram os participantes, precisa aparecer na mídia e ser conhecida por toda a população, inclusive por meio do marketing. E tudo precisa acontecer de forma transparente. Essas questões se somam a aspectos mais técnicos e de gestão relacionados à ATS. Foi dito, por exemplo, que é preciso monitorar o resultado do uso de equipamentos e fármacos na saúde pública para que a ATS se torne uma rotina na gestão. Isso requereria o registro de equipamentos de saúde em documentos como as bulas dos remédios. A ferramenta desenvolvida pela ANVISA e pela ANS representaria o começo deste tipo de especificação técnica.